As Bolsas de Estudo em Portugal destinadas aos Países de Língua Portuguesa estão atualmente disponíveis para os seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em colaboração estreita com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, assim como o Ministério dos Negócios Estrangeiros, países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) anuncia se abertura do concurso de Bolsa de Investigação para Doutoramento em todas as áreas científicas.
O número total de bolsas a serem atribuídas anualmente é de 30, com a seguinte distribuição por país:
- Angola (6 bolsas),
- Cabo Verde (6 bolsas),
- Guiné-Bissau (6 bolsas),
- Moçambique (6 bolsas),
- São Tomé e Príncipe (4 bolsas)
- e Timor-Leste (2 bolsas).
Para obter informações adicionais, recomenda-se a leitura do guia sobre como obter o visto de estudante para Portugal.
Os beneficiários das Bolsas de Investigação para Doutoramento são aqueles já matriculados ou que atendem aos requisitos de inscrição em programas de doutorado. Estas bolsas visam o desenvolvimento de atividades de pesquisa conducentes à obtenção do grau de doutor. A avaliação das candidaturas é realizada por três painéis correspondentes a áreas temáticas específicas:
Ciências Naturais e Engenharia;
Ciências da Vida e da Saúde; Ciências Sociais,
Humanidades e Artes.
As candidaturas são classificadas em uma escala de zero (classificação mínima de 0,000) a cinco (classificação máxima de 5,000) em cada um dos três critérios de avaliação:
Critério A - Mérito do Candidato;
Critério B - Mérito do Plano de Trabalhos;
Critério C - Mérito das Condições de Alojamento
Os pesos para avaliação são distribuídos em 30%, 40%,
e 30% para os três critérios, respectivamente.
A ordenação das candidaturas será determinada pela média ponderada dos três critérios: critério A (30%), critério B (40%), e critério C (30%).
Candidaturas com pontuação final abaixo de três valores (3,000) não serão consideradas para a concessão de bolsa.
As diretrizes para avaliação, incluindo critérios e procedimentos, podem ser encontradas no Guião de Avaliação, aplicável a todos os painéis.
Financiamento
Os beneficiários da bolsa receberão um subsídio mensal de manutenção, alinhado com as bolsas de investigação para doutoramento no país, conforme especificado no Anexo I do RBI. A bolsa pode incluir componentes adicionais, conforme estipulado no artigo 18.º do RBl e os valores indicados no Anexo II. Todos os bolsistas terão cobertura de seguro de acidentes pessoais relacionados às atividades de pesquisa, financiado pela FCT.
O financiamento para as bolsas deste concurso será providenciado pela FCT, com recursos do Orçamento de Estado e, quando aplicável, do Fundo Social Europeu por meio do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI), de acordo com as regulamentações estabelecidas.
O período de candidatura decorre do dia 22 de novembro de 2023 até as 23:59 (hora de Lisboa) do dia 15 de janeiro de 2024.
Para concorrer, é necessário:
- Ter nacionalidade e residir nos países da CPLP: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste;
- Não ter sido beneficiário de uma bolsa de investigação para doutoramento diretamente financiada pela FCT, independentemente da sua duração;
- Não possuir o grau de doutor.
Outros requisitos de admissibilidade estão detalhados no ponto 4 do Aviso de Abertura de Concurso.
Para mais informações consulte:
bdPALOP@fct.pt
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