REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CONSELHO PROVINCIAL DA JUVENTUDE
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OPORTUNIDADE DE PARTICIPAÇÃO COMO AGENTES E PROMOTORES DE DESENVOLVIMENTO AUTÁRQUICO
O projeto "Ativismo Juvenil para Municípios Sustentáveis" é uma iniciativa do movimento associativo juvenil em Manica, buscando fortalecer a sustentabilidade financeira e o desenvolvimento dos Municípios. Este objetivo será alcançado por meio da modernização e transformação digital dos processos de contribuição fiscal dos munícipes, liderados e impulsionados por jovens, através de ações de apoio técnico e sensibilização dos contribuintes.
Para concretizar este projeto, foi estabelecido um memorando de entendimento em 22 de setembro de 2023, entre o Conselho Autárquico de Chimoio e o Conselho Provincial da Juventude.
Dentro desse contexto, anunciamos a abertura de 300 vagas para integrar, de forma gradual, o papel de Agentes e Promotores do Desenvolvimento Autárquico.
1-Responsabilidades (Agentes )
- Efetuar o processamento de pagamentos de impostos.
- Divulgar a plataforma Sistema Tributário Municipal, m-STM, um meio para o pagamento de taxas, impostos e outras obrigações fiscais por meio dos Agentes e-mola.
- Auxiliar os munícipes na utilização eficaz da plataforma m-STM.
- Sensibilizar os munícipes sobre a adoção de tecnologias para cumprir suas obrigações tributárias.
- Preparar relatórios das operações realizadas e comunicar situações relevantes à supervisão.
2-Responsabilidades(promotores de desenvolvimento autarquico)
- Divulgar a plataforma Sistema Tributário Municipal, m-STM, um meio para o pagamento de taxas, impostos e outras obrigações fiscais por meio dos Agentes e-mola.
- Distribuir notificações domiciliares aos munícipes para garantir o cumprimento de suas obrigações fiscais.
- Incentivar o uso de tecnologias para o cumprimento das obrigações tributárias pelos munícipes.
- Apoiar os agentes de desenvolvimento.
- Elaborar relatórios das atividades e apresentá-los à direção.
- Desenvolver estratégias de divulgação, promoção e assistência dentro de sua jurisdição, seguindo as políticas institucionais e diretrizes superiores.
- Mobilizar e sensibilizar os munícipes através do contato direto para o pagamento de impostos, entre outras responsabilidades indicadas pela direção.
Requisitos:
- Cidadão Moçambicano.
- Idade entre 18 e 35 anos.
- Residência na Cidade de Chimoio.
- Ser Agente da Carteira Móvel E-Mola é uma vantagem para candidatos a agentes.
- Prestação de serviços nos bairros da Cidade de Chimoio, preferencialmente nas zonas suburbanas.
- Proficiência em língua portuguesa e nas línguas nacionais mais faladas na Urbe, sendo comunicativo.
- Competência no uso de tecnologias de informação e comunicação.
- Habilitações literárias mínimas: 12ª Classe.
Documentos Exigidos:
1. Requerimento de admissão dirigido ao Excelentíssimo Presidente do Conselho Provincial da Juventude de Manica.
2. Cópia do Bilhete de Identidade.
3. Cópia do Certificado.
4. Declaração do bairro.
5. Declaração de ser agente da Carteira Móvel E-Mola ou M-pesa, se aplicável.
6. Ficha de inscrição devidamente preenchida, disponível no endereço indicado.
Como se candidatar a vaga:
Os interessados devem submeter a documentação mencionada até 24 de Novembro de 2023, durante o horário normal de expediente, no escritório localizado no Centro Cultural e Académico Montalto.
O processo de seleção consistirá na análise documental, seguida de entrevistas. Os candidatos aprovados serão submetidos a um processo de formação e exame escrito.
Nota:A admissão não envolve qualquer pagamento ou entrega de vantagens. Denuncie atos de corrupção, pois não são aceitáveis.
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