(6) Juristas

Sobre a vaga 

A SDO Moçambique está contratando atualmente (6)Juristas para as seguintes províncias:

• -Maputo
• -Gaza(xai-xai)
• -Beira(só fala)
• -Tete
• -Nampula
• -Cabo-delgado

Responsabilidades

•Representar a Empresa em processos judiciais, administrativos e arbitrais, participando de audiências e negociações em favor da Empresa;

•Fazer a emissão de pareceres jurídicos sobre as mais diversas matérias relacionadas com o negócio da Empresa, conforme solicitado;

•Efectuar a gestão Jurídica de recursos humanos, incluindo mais não se limitando a condução de processos disciplinares na qualidade de instrutor;

•Interpretar e preparar documentos legais e contratos conforme exigido, incluindo auxiliar na revisão de políticas internas, regulamentos estatutários e outras formalidades;

•Analisar a legislação existente e nova e aplicar as mudanças na assessoria prestada aos clientes internos e auxiliar no desenvolvimento de recomendações para acomodar a legislação que possa impactar as operações da Empresa;

•Auxiliar juridicamente o desenvolvimento de novos negócios e projectos, incluindo a gestão jurídica de aquisições de participações sociais e desenvolvimento de parcerias público-privadas;

•Garantir que as operações estejam em conformidade com os requisitos legais;

Prestar suporte legal às Unidades Orgânicas da Empresa em matéria disciplinar, civil e penal;

Acompanhamento das acções judiciais e administrativas, elaboração de defesas e recursos e outras peças processuais;

Implementar meios de controlo para gestão de demandas, processos e informações;

Executar outras actividades compatíveis com a sua função.

Requisitos

Nível de Licenciatura em Direito, sendo que Pós-Graduação ou Mestrado em Direito ou Ciências Jurídicas constitui uma vantagem;

Mínimo de 5 anos de experiência de prática jurídica como advogado comercial/Empresarial adquirida no sector privado ou no sector Empresarial do Estado;

Mínimo de 5 anos de trabalho em ambiente de contencioso (laboral – disciplinar, cível e criminal);

Domínio da legislação no seu todo, bem como a do sector eléctrico moçambicano em particular;

Estar apto a interpretar a legislação internacional, negociar com blocos regionais sobre o sector eléctrico onde a Empresa é membro;

Possuir carteira profissional de Advogado, emitida pela Ordem dos Advogados de Moçambique;

Experiência prática na tramitação de processos junto dos Tribunais, Procuradorias, Polícias e outras autoridades;

Fluência na língua portuguesa, no entanto, o nível intermediário de inglês falado e escrito constituirá uma vantagem.

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